Manuel Alfredo Tito de Morais (1910.1999)
Manuel Alfredo Tito de Morais um homem de princípios, militante e um dos fundadores do Partido Socialista, lutador pela liberdade e pela democracia, nasceu em Lisboa, na freguesia de São Sebastião da Pedreira, a 28 de Junho de 1910, três meses e alguns dias antes da revolução que trouxe a República a Portugal.
Era filho de Augusto Tito de Morais, oficial da Marinha, republicano e de firmes convicções democráticas, Ministro, Deputado e Senador às Constituintes de 1911, militante no Partido Republicano Nacionalista e de Carolina de Macedo Morais, que, entre muitas outras coisas, lhe ensinou a respeitar as pessoas independentemente da sua origem.
Passou a sua infância e adolescência num ambiente propício em que eram visíveis os valores da democracia e da liberdade.
Conviveu em casa dos seus pais com notáveis políticos da época de Brito Camacho e do Presidente António José de Almeida, o que contribuiu também, para a sua formação política.
Tinha 16 anos por ocasião da revolução de 28 de Maio, quando iniciou a sua actividade revolucionária, como ele próprio refere: “Direi mesmo que a minha acção política começou aos 16 anos quando levei a minha primeira chanfalhada de um soldado de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana que invadiu o Liceu Camões, aquando da greve estudantil”. Foi o seu primeiro incidente com a polícia e, como tal, o primeiro contacto com a autoridade e com a repressão do regime ditatorial que se seguiu. Depois seguiram-se muitos outros momentos em que Tito de Morais esteve na primeira linha das manifestações contra o regime.
Frequentou o Colégio Militar e foi finalista no Liceu Camões. Terminado o liceu entrou na Faculdade de Ciências, onde fez as disciplinas de Física, Química e Matemática, preparatórias para a Escola Naval, correspondendo assim ao desejo do seu pai. Porém, não passou no exame de admissão, por razões de ordem política e decidiu, de acordo com os pais, ir estudar para a Universidade de Gand, na Bélgica, onde se licenciou em Engenharia Electrotécnica.
De volta a Portugal, começou a exercer a sua profissão na Marconi e depois de 1940, na General Electric Portuguesa, onde dirigiu o departamento de electromedicina. Mais tarde, dirigiu no Instituto Pasteur o departamento com o mesmo nome.
Em 1945, aderiu ao Movimento de Unidade Democrática (MUD), através das bases e depois tornou-se membro da Comissão Central. Nesta qualidade participou na Campanha do General Norton de Matos à Presidência da República. Nesse mesmo dia, os seus serviços no Instituto Pasteur foram dispensados, tendo sido apresentado como justificação o facto de ser dirigente do MUD. Vendo-se desempregado, dedicou-se com todo o empenho à organização deste movimento antifascista, que neste início viveu um ambiente de euforia.
No dia 31 de Janeiro de 1947, a esperança de que a oposição vivia esmoreceu com a ilegalização do movimento e a prisão de toda a Comissão Central, presidida por Mário de Azevedo Gomes, incluindo Tito de Morais.
Tito de Morais que contou, durante uma entrevista, episódios dramáticos vividos durante este momento, referiu que quando chegou à prisão já se encontrava o seu advogado e muitos outros, entre os quais Mário Soares que lhe perguntou se ele não trazia dinheiro. Perante a resposta negativa de Tito de Morais, Mário Soares emprestou-lhe os 50$00 necessários para ir para “primeira”, descobrindo-se assim que na cadeia os presos eram seleccionados através das suas posses no momento. Contou ainda, que durante os primeiros 15 dias, à noite, às 0 horas, iam buscá-lo à camarata para ser interrogado. Na mesma camarata encontravam-se, entre outros, Maldonado de Freitas que permanecia acordado à espera de que Tito de Morais voltasse do interrogatório, por volta das 4 da manhã, com o fim de lhe aconchegar a roupa quando finalmente dormia. Saiu da prisão a 23 de Março de 1948, sob uma fiança de cem mil escudos emprestados pelos amigos.
Os tempos difíceis não terminaram, contudo. Assim, logo de início com problemas em conseguir arranjar emprego e vendo-se impedido por razões políticas de exercer a sua profissão, partiu para Angola, em 1952. Quando ali chegou, a situação não melhorou, porque mal conseguia emprego era logo, no dia seguinte, despedido, devido a pressões feitas pela PIDE. Foi então que um antigo condiscípulo fez frente à PIDE e deu-lhe trabalho na sua empresa, a Luso Dana, Ld.ª, em Luanda. Nesta empresa exerceu o cargo de director do Departamento de Electricidade.
Continuou, ao mesmo tempo que exercia a sua profissão, a lutar pelos ideais democráticos. Assim, em 1958, participou na campanha de candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República.
Em 1961, rebentou a guerra colonial e a situação tornou-se mais difícil. Tito de Morais recebendo ameaças e esperando tempos de perseguição, temeu pela família e fez com que ela regressasse a Portugal. Oito dias depois, era encarcerado na cadeia de Luanda onde foi tratado o mais desumanamente que se pode imaginar. Foi, mais tarde, transferido para Portugal de avião, onde lhe foi comunicado que lhe era restituída a liberdade, embora com residência fixa em Lisboa.
No entanto, as perseguições efectuadas pela PIDE continuaram e a hipótese de conseguir emprego em Portugal era praticamente impossível, fazendo com que fosse obrigado a pedir autorização para sair de Portugal. Foi então para França, onde mais uma vez não conseguiu emprego. Partiu depois para o Brasil, começando a trabalhar numa empresa de siderurgia, a Cosipa. Viveu no Brasil entre 1961 e 1963, criando um movimento de apoio aos resistentes portugueses, e fundando uma ramificação do MUD, a União Democrática Portuguesa.
Participou na 1ª Convenção da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), como representante da Resistência Republicana e Socialista de Portugal. Nessa convenção Tito de Morais propôs que a direcção da FPLN, se localizasse em Argel.
Assim, em 1963 partiu para Argel onde se instalou até 1966. Na Argélia foi dirigente da Junta de Salvação Nacional e participou na fundação da Rádio Voz da Liberdade de Argel.
A 7 de Abril de 1964, em Genebra, fundou, juntamente com Mário Soares e Ramos da Costa, a ASP – Acção Socialista Portuguesa, junto do Partido Socialista Italiano, foi para Roma, em 1966.
No Congresso da Internacional Socialista foi proposto pelo Partido Socialista Italiano que a ASP entrasse como membro de facto, apesar de ser movimento e não partido. Manuel Tito de Morais passou também a representar o Secretariado Nacional da ASP, assim como Mário Soares e Ramos da Costa, junto da Internacional Socialista. Esta representação foi bastante importante na vida política de Tito de Morais. Como ele próprio refere: “Esta representação proporcionou-me a oportunidade de contactar com os mais altos representantes do socialismo europeu, com Willy Brandt, Olof Palm, François Mitterrand”, entre muitos.
Fundou em 1967 e foi director do Jornal “Portugal Socialista”, tendo sido apoiado financeiramente pelo PS italiano, através da cedência de papel e pela disposição da tipografia do seu jornal “Avanti”. A distribuição do jornal foi bastante estudada, tendo optado, por um lado, por confiar uns quantos a estrangeiros que depois visitavam Portugal e os deixavam na casa de Mário Soares e, por outro lado, por os enviar para os camaradas dos diversos partidos socialistas e social-democratas que depois por sua vez os enviavam ao verdadeiro destino. Era assim que o jornal entrava em Portugal vindo de diversas partes do globo, embora à chegada os correios o captassem e destruíssem, numa média de 50%.
A 19 de Abril de 1973, em Bad Munstereifel, realizou-se o congresso da ASP, em que foi votada a transformação deste movimento em partido, Partido Socialista Português.
O 25 de Abril apanhou Tito de Morais em Bona, juntamente com Mário Soares e Ramos da Costa. Encontravam-se aqui para uma reunião com o Ministro da Defesa alemão, tendo sido ele próprio que os avisou nessa madrugada de esperança, que a revolução estalara em Portugal.
Foi com emoção, alegria e um sentimento de vitória que estes amigos e camaradas receberam a notícia. Combinando voltar a Portugal para Portugal, Mário Soares e Ramos da Costa tomaram o avião para Paris, enquanto Tito de Morais que não podia entrar em França, por ter sido expulso, entrou clandestinamente de carro. No entanto, Manuel Tito de Morais em virtude da incomensurável alegria, precipitou-se e entrou na fronteira errada, onde não tinha nenhum polícia amigo e, claro, a entrada foi-lhe interdita. Furioso, Tito de Morais, fez um escarcéu tremendo, irritou-se e disse que tinha todo o direito em entrar, pois só queria tomar o comboio para Portugal. O polícia respondeu-lhe que não tinha direito nenhum. Por fim, apareceu o chefe da fronteira que, chamando-o de parte, lhe sussurrou: “O senhor deu tanto nas vistas que não poderei deixá-lo passar. Mas vou explicar-lhe como deverá fazer para encontrar a fronteira belga e daí apanhar o comboio para Paris”. Tito de Morais seguiu a referida orientação e tudo correu satisfatoriamente. Encontrou-se, conforme previsto, com os dois amigos e regressou com eles a Portugal na inesquecível viagem de comboio de Paris até Santa Apolónia.
A chegada a Vilar Formoso foi extremamente comovente. A estação estava repleta de gente que os vinha aplaudir e cumprimentar. Reinava a emoção e a alegria, o próprio chefe da estação não deu ordem de partida ao comboio sem primeiro perguntar a Mário Soares se o poderia fazer, e isto repetiu-se sucessivas vezes até Lisboa, chegando o comboio a parar mesmo em estações não programadas.
Apesar de ter afirmado que após aquele dia nada mais tinha a fazer, pois a sua missão estava cumprida, empenhou-se com toda a dedicação e firmeza no período pós-revolucionário, na organização do Partido Socialista, ou seja, na criação de estruturas, na mobilização e na legalização do Partido e na preparação da Lista de Deputados.
Candidatou-se como deputado à Constituinte, em 1975, na lista do Distrito de Viana do Castelo e, depois no Distrito de Lisboa.
A nível governamental o empenho de Tito de Morais também foi importante. Assim, foi e Secretário de Estado do Emprego no 6º Governo Provisório e Secretário de Estado da População e Emprego no 1º Governo Constitucional.
Porém, foi no Parlamento que ocupou uma posição de topo, primeiro como Vice-presidente da Assembleia da República, entre 1977 e 1983 e, depois, como Presidente do mesmo órgão de soberania, entre 1983 e 1985. A sua actuação foi reconhecida por todas as bancadas parlamentares como dignificante, isenta, com firmeza e coerência de princípios.
Desempenhou ainda os cargos de Vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre Maio de 1979 e Abril de 1980, tendo presidido à sessão, no dia da eleição, sendo, desta forma o primeiro português a presidir a uma Assembleia-Geral do Conselho da Europa. Foi igualmente Vice-presidente do Grupo Parlamentar Socialista do Conselho da Europa.
Em 1989, renunciou à actividade parlamentar alegando razões de saúde, apesar de no cerne da questão estar a discordância do acordo da Revisão Constitucional assinado entre o PS e o PSD.
Considerado como segunda figura dos históricos do Partido Socialista, foi eleito, em 1975, membro da Comissão Nacional, da Comissão Política e Secretário Nacional do PS, tendo sido responsável pelo Departamento de Relações Internacionais.
Eleito no VI Congresso Nacional para o mais alto cargo no PS, o de Presidente da Comissão Nacional, ou seja, Presidente do Partido, exerceu o cargo entre 1986 e 1988.
Nesse ano, foi eleito em Congresso, Presidente honorário do PS.
"Pelo seu prestígio e pelo seu empenhamento na luta em prol dos valores do socialismo humanista foi, muitas vezes solicitada a sua presença, quer para reuniões partidárias, quer para comemorações cívicas de relevo”.
Considerado como um dos grandes lutadores pela liberdade, uma das grandes figuras da resistência antifascista, recebeu diversas condecorações:
Grande Ordem de Mérito da República Italiana, Grã-cruz da Ordem de Danebrog da Dinamarca, Grã-cruz da Ordem de Mérito da Áustria, Grã-cruz da Ordem da Coroa da Bélgica, Grã-cruz do Luxemburgo, Grã-cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal e Grã-cruz da Ordem da Liberdade de Portugal.
Empenhado em melhorar o mundo e o Homem, combatente pela liberdade, pela democracia, pela justiça social, considerava que “os Partidos Socialistas continuarão a ser o motor das transformações sociais que se impõem, para que o Homem sinta alegria em viver e para que a justiça, a Verdade, a Dignidade, bem como o Progresso sejam uma realidade, não um mito, nem um slogan”.
Tito de Morais defendeu sempre ao longo da sua vida que o governo deste país deveria ser de esquerda.
Em Novembro de 1996, foi prestada uma homenagem nacional a Tito de Morais. Vários amigos, camaradas, companheiros e admiradores estiveram presentes neste acontecimento.
Faleceu no dia 14 de Dezembro de 1999.
O Partido Socialista perdeu um dos seus fundadores, Portugal perdeu um homem que dedicou toda a sua vida à causa dos valores de igualdade, liberdade e fraternidade.
A Câmara Municipal de Lisboa presta-lhe a sua homenagem ao atribuir o seu nome a uma rua na freguesia da Charneca.
Texto da publicação Tito de Morais – Político – 1910/1999.
Texto de Teresa Sancha Pereira a partir de uma entrevista a Tito de Morais conduzida por Maria José Gama.
Câmara Municipal de Lisboa - 2001.
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